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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 10:22
Brasil passa de 247 mil mortes por Covid, com média de 1.055 por dia
País contabilizou 10.197.531 casos e 247.276 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Já são 33 dias com a média móvel acima da marca de 1 mil mortes por dia.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 17:49
Com tendência de alta em 9 estados, Brasil soma quase 220,5 mil mortes
País contabilizou 9.011.822 casos e 220.435 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 17:56
Brasil tem 209.906 mortes por Covid e 8.490.133 casos confirmados
País contabilizou total de 209.906 óbitos e 8.490.133 casos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 10:21
Brasil registra 915 mortes por Covid-19 e passa de 182 mil; 18 estados e o DF estão com tendência de alta
País conta 182.854 óbitos registrados e 6.974.258 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 10:41
Brasil ultrapassou 177 mil vítimas, com 426 registradas nas últimas 24 horas
País tem 177.388 óbitos registrados e 6.628.065 diagnósticos de Covid-19 desde o começo da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de 603 mortes por dia é a maior desde o início de outubro.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 17:58
Brasil tem 165.858 mortes por coronavírus e 5.864.943 casos confirmados
País tem 165.858 óbitos e 5.864.943 diagnósticos pela Covid-19. Médias móveis de mortes e de casos estão em alta.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 10:23
Com dados incompletos, Brasil chega a 162.638 mortes por Covid
País conta 162.638 óbitos registrados e 5.675.775 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 17:17
Brasil tem 159.104 mortes por coronavírus e 5.499.875 casos confirmados
País tem 159.104 óbitos registrados e 5.499.875 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 16:47
Brasil tem 158.611 mortes por Covid-19 e 5.474.840 casos confirmados
País tem 158.611 óbitos registrados e 5.474.840 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 17:00
Brasil tem 153.982 mortes por Covid e 5.237.961 casos confirmados
País tem 153.982 óbitos registrados e 5.237.961 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 09:33
Brasil tem 151.063 mortes por Covid e média móvel abaixo de 500
País tem 151.078 óbitos registrados e 5.115.061 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 09:41
Brasil chega a 146,7 mil mortos por Covid; média móvel de óbitos está em 659
País tem 146.773 óbitos registrados e 4.940.499 diagnósticos de Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 14:50
Auxílio Emergencial: beneficiários que começaram a receber após abril terão direito a menos parcelas de R$ 300
Segundo Ministério da Cidadania, quem começou a receber o Auxílio em julho, por exemplo, terá direito a apenas uma parcela de R$ 300, a ser paga em dezembro. Calendário ainda não foi divulgado.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 17:19
Brasil tem 111,4 mil mortes e mais de 3,4 milhões de casos de Covid
País conta 111.443 óbitos registrados e 3.470.517 diagnósticos de Covid-19.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 17 de Julho de 2020 - 17:00
Clipping de Legislação (13 a 17 de Julho de 2020)

Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2020 - 12:26
Auxílio Emergencial: Caixa credita benefício a 6,8 milhões de trabalhadores nesta sexta
Neste grupo estão nascidos em setembro e outubro. Recursos serão liberados por meio da poupança social digital. Prazo para cadastramento no programa terminou na quinta.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2019 - 09:43
Superior Tribunal de Justiça redimensiona pena-base fixada no quadruplo do mínimo legal
Ministra considerou desproporcional fixar pena-base no quadruplo do mínimo legal com valoração negativa de apenas duas circunstâncias judiciais.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Julho de 2018 - 12:01
Mantida exoneração de técnico de enfermagem que acumulava dois empregos públicos trabalhando 66 horas por semana

A acumulação de cargos públicos afronta o artigo 37, inciso XVI, da Constituição da República Federativa do Brasil, visto que não há compatibilidade de horários entre os cargos, o que inviabiliza a acumulação dos cargos públicos em apreço.
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 18 de Julho de 2018 - 16:41
Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista
Trata-se de uma breve opinião acerca da mais recente majoração dos valores dos depósitos recursais por ato do Presidente do TST, Ministro Brito Pereira, e que repercute no cotidiano de todos aqueles que militam perante a Justiça do Trabalho. A atualização dos valores passa a valer a partir de 1º de agosto e, na ocasião, todos os novos recursos interpostos pelos empregadores seguirão essas diretrizes, inclusive com as novas flexibilizações de seu pagamento pelas empresas, tudo de acordo com as novidades trazidas pela Lei da Reforma Trabalhista.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Julho de 2018 - 09:53
A necessidade da fundamentação no ato do recebimento da peça acusatória – uma exigência democrática

Parecer do Professor de Direito Processual Penal, Rômulo de Andrade Moreira.

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